Elaboração e análise de instrumentais técnicos e atualização do Plano Municipal Decenal Socioeducativo

Esta etapa da formação será destinada à equipe técnica e aos profissionais envolvidos no desenvolvimento das Medidas Socioeducativas em Meio Aberto, com foco na qualificação das práticas desenvolvidas no município e no fortalecimento do planejamento da política de atendimento socioeducativo.

A formação abordará diferentes aspectos que integram a organização e a execução das medidas socioeducativas, contemplando o Plano Individual de Atendimento (PIA), os fluxos e práticas adotados no município, a participação dos adolescentes e de suas famílias, bem como o processo de construção e consolidação do Plano Decenal de Atendimento Socioeducativo.

O percurso formativo contará também com momentos de escuta dos adolescentes e de suas famílias, possibilitando identificar percepções, experiências, dificuldades, potencialidades e expectativas relacionadas ao atendimento socioeducativo. Essas contribuições, somadas às discussões realizadas com a equipe e com a rede, subsidiarão a construção de estratégias alinhadas à realidade e às necessidades do município.

O que será desenvolvido

Ao longo da formação, serão trabalhados conteúdos e atividades relacionados à execução das Medidas Socioeducativas em Meio Aberto, à utilização do PIA como instrumento de planejamento e acompanhamento, à participação dos adolescentes e de suas famílias e à articulação entre os diferentes atores que integram o Sistema de Garantia de Direitos.

O processo contemplará ainda a construção e o aprimoramento do Plano Decenal de Atendimento Socioeducativo, considerando o diagnóstico da realidade municipal, a definição de diretrizes, objetivos, metas e ações, bem como estratégias para seu acompanhamento e implementação.

Também serão realizadas escutas com adolescentes e famílias e ações voltadas à participação social, incluindo a Consulta Pública do Plano Decenal, permitindo que diferentes sujeitos contribuam para sua construção e validação.

Ao final do processo, será realizada a sistematização e entrega do Plano Decenal, consolidando as discussões, contribuições e definições construídas ao longo da formação e da assessoria técnica.

Objetivo

Qualificar e fortalecer o desenvolvimento das Medidas Socioeducativas em Meio Aberto no município, aprimorando os instrumentos, práticas e estratégias de acompanhamento dos adolescentes e de suas famílias e subsidiando a construção do Plano Decenal de Atendimento Socioeducativo, de forma participativa, articulada e alinhada à realidade municipal.