A capacitação tem como objetivo fortalecer a atuação dos conselheiros municipais da Assistência Social e da Pessoa Idosa, promovendo qualificação técnica para o exercício do controle social, fiscalização das políticas públicas e participação democrática na gestão pública.

A proposta busca preparar os participantes para compreenderem os mecanismos de controle, participação popular e funcionamento dos conselhos, contribuindo para uma atuação mais estratégica, propositiva e alinhada às normativas das políticas públicas.

TEMÁTICAS DA FORMAÇÃO

MÓDULO I

Os Sistemas de Controle e o Papel dos Conselhos Municipais de Políticas Públicas

• Fundamentos do controle social da administração pública;
• Conceito de legalidade, eficiência e transparência;
• Importância da participação popular;
• Legislação aplicável aos conselhos;
• Funções fiscalizatória, deliberativa, normativa e propositiva;
• Funcionamento das comissões permanentes e especiais;
• Gestão e fiscalização dos fundos municipais;
• Monitoramento da aplicação dos recursos públicos.

MÓDULO II

Oficina – Conselho Municipal de Assistência Social

• Planejamento estratégico no âmbito dos conselhos;
• Diagnóstico territorial e levantamento de demandas;
• Definição de prioridades e objetivos;
• Elaboração de planos de ação;
• Construção de indicadores de resultado e processo;
• Ferramentas de monitoramento e avaliação;
• Participação cidadã e engajamento social;
• Estratégias para fortalecimento da atuação dos conselhos;
• Oficina prática para construção de plano de ação.

MÓDULO III

Oficina – Conselho Municipal da Pessoa Idosa

• Planejamento estratégico no âmbito dos conselhos;
• Diagnóstico territorial e levantamento de demandas;
• Construção de metas, prazos e responsabilidades;
• Elaboração de planos de ação;
• Ferramentas de monitoramento e avaliação;
• Participação social e fortalecimento do controle social;
• Desafios da implementação das políticas públicas;
• Oficina prática para construção de indicadores e estratégias de atuação.

METODOLOGIA

A formação será desenvolvida de forma participativa e dialogada, combinando exposição teórica, estudos de caso, debates, oficinas práticas e construção coletiva de estratégias voltadas à atuação dos conselhos municipais.

A proposta busca aproximar teoria e prática, fortalecendo a atuação dos participantes nos espaços de controle social e garantia de direitos.