Política de privacidade

IDENTIFICAÇÃO DO CONTROLADOR DE DADOS

O Instituto AOCP está situado na Av. Dr. Gastão Vidgal, 959, Zona 8, Maringá - PR, e comprometido com a proteção e privacidade dos dados de seus usuários, esclarece pela presente política seus tratamentos.

A política de privacidade se aplica a todas as informações pessoais coletadas por nossos sistemas, seja off-line ou on-line, incluindo informações pessoais coletadas ou submetidas através de nosso website, através das nossas páginas oficiais em mídias sociais, bem como através de mensagens de e-mail em formato HTML que enviamos.

INFORMAÇÕES PESSOAIS

Segundo a Lei Geral de Proteção de Dados, dados pessoais são todos e quaisquer dados capazes de identificar uma pessoa natural. Neste sentido, todos os dados pessoais coletados e tratados pelo Instituto AOCP estão amparados em uma das bases legais trazidas pela Lei 13.709/2018, quais sejam, obrigação legal ou regulamentar, execução de contrato, interesse legítimo e consentimento. E quando utilizado o consentimento do titular, o mesmo será realizado de forma específica, destacada, em linguagem de fácil compreensão e com a transparência necessária.

Dados não necessários para o desempenho de nossas finalidades declaradas, somente serão coletados e tratados pelo Instituto AOCP na qualidade de operador de dados, com destaque de quais dados são estes no edital do projeto, declarando ainda quem será seu controlador e qual a finalidade declarada pelo mesmo.

FINALIDADE

Os dados coletados são utilizados para as seguintes finalidades:

• Para responder às suas solicitações e atender seus pedidos, como para lhe enviar newsletters ou para responder às suas dúvidas. Para enviar informações referente a nosso site e alterações de nossos termos, condições e políticas. Tendo em vista que essas informações podem ser importantes para a utilização de nosso site;
• Para completar e concluir sua inscrição em um de nossos projetos;
• Para permitir que você entre em contato e seja contatado por nós;
• Para que possamos te contatar em caso de nova prestação de serviços;
• Para finalidade comerciais, como análise e gestão de nosso negócio, pesquisa de mercado, auditorias, desenvolvimento de novas ferramentas, aprimoramentos do nosso site, melhorias de nossos serviços, avaliação da eficácia de nosso serviço prestado, personalização da experiência e conteúdo em nosso sites com base em suas atividades, e medição de satisfação de candidatos e fornecimento de serviços de atendimento ao cliente;
• Utilizamos informações coletadas por navegadores ou seu dispositivo para fins estatísticos e, também, para garantir que o site funcione adequadamente;
• Para informações detalhadas sobre os cookies que utilizamos e as finalidades para as quais os utilizamos, por favor, veja a política de cookies.

Nós podemos utilizar a localização física do seu dispositivo para lhe fornecer serviços personalizados baseados na localização, por exemplo, realizar o ensalamento para realização da prova próximo a seu endereço residencial.

Conforme acreditarmos ser necessário ou apropriado:

(a) nos termos da legislação aplicável, incluindo leis de países que não a de seu país de residência;

(b) para cumprir com processos legais;

(c) para responder a solicitações de autoridades públicas e governamentais, incluindo autoridades públicas e governamentais de países que não a de seu país de residência;

(d) para aplicar nossos termos e condições;

(e) para proteger nossas operações;

(f) para proteger nossos direitos, privacidade, segurança ou propriedade, seus ou de terceiros; e

(g) para nos permitir a perseguir recursos disponíveis ou limitar os danos que possamos suportar.

SEGURANÇA

Nós empregamos medidas organizacionais, técnicas e administrativas adequadas para proteger as Informações Pessoais sob nosso controle, como backup diário de dados e gestão e monitoramento de riscos. Porém, infelizmente, nenhuma transmissão de dados pela Internet ou sistema de armazenamento de dados pode ser garantida como sendo 100% segura. Se você tiver motivos para acreditar que a sua interação conosco tenha deixado de ser segura ou tenha sido comprometida, por favor, nos notifique imediatamente, entrando em contato com nosso Encarregado de Tratamento de Dados, abaixo identificados.

COMPARTILHAMENTO

A depender da finalidade para qual o dado pessoal é tratado, compartilhamos o mesmo com nossos parceiros de negócios - operadores de dados, todos comprometidos através de contratos firmados a cumprir as exigências da Lei Geral de Proteção de Dados e da presente política.

Para melhor compreensão, destacamos os conceitos trazidos pela LGPD, a respeito:

Controlador: A quem competem as decisões referentes ao Tratamento de Dados Pessoais, especialmente relativas às finalidades e aos meios de tratamento.

Operador: Pessoa jurídica ou física, distinta do controlador, que trata Dados Pessoais de acordo com as instruções do Controlador. São terceirizados contratados pelo Controlador.

Serviço de hospedagem: AWS Cloud certificada em privacidade e segurança de dados por órgãos mundiais como: ISO/IEC 27001, ISO/IEC 27017, ISO/IEC 27018, PCI DSS Level 1 e SOC 1, 2 e 3; One Drive e Google Drive com as mesmas garantias e nível de segurança.

Empresas de processamento de meios de pagamento: Para pagamento de nossos produtos e serviços, dados financeiros são compartilhados com empresas de gestão e emissão de boletos identificadas no ato da aquisição.

Ferramentas de e-mail marketing: As comunicações de e-mail marketing são processadas através de ferramentas internas, como o caso de lembrete de pagamento de boleto próximo ao vencimento e de titularidade de terceiros, como o E-goi, plataforma por nós utilizadas (operadora de dados) encontra-se sediada na Europa e, portanto devidamente adequada às normas de privacidade e proteção de dados do regulamento europeu (GDPR).

Gerenciadores de tarefas: softwares de gestão empresarial, como Agendor (https://www.agendor.com.br/politicas-privacidade/) e o Tuleap, adequado ao GDPR. Também compartilhamos dados pessoais de nossos colaboradores ?lato sensu? com a Receita Federal, INSS, demais autoridades públicas e instituições financeiras de nosso relacionamento, quando da realização de pagamentos e emissão de documento fiscal.

TRATAMENTO DE DADOS COM FINALIDADE DE MARKETING

Caso, a qualquer momento, você deseje parar de receber comunicações de marketing enviadas por nós, a forma de fazê-lo seria a utilização da função de cancelamento de inscrição na comunicação de marketing que você recebeu, o qual funciona como imediata revogação do consentimento dado quando da realização da inscrição. Ou através de requerimento gratuito ao nosso Encarregado de Tratamento de Dados, abaixo identificado.

Adicionalmente, esclarecemos que não divulgaremos suas Informações Pessoais a terceiros, para finalidades de marketing direto pelo terceiro. A cessação do recebimento de mensagens de marketing, não impedirão a comunicação para finalidade diversa, cujo amparo legal (base legal) se sustentar em outra diversa do consentimento, como, por exemplo, o atendimento de questões administrativas (obrigação legal).

PERÍODO DE RETENÇÃO

Nós manteremos o tratamento dos dados pessoais somente enquanto perdurar a finalidade declarada, sendo resguardados sob a égide de nossos sistemas de segurança.

TRANSFERÊNCIA INTERNACIONAL

Através da contratação de nossos operadores, alguns dados são transferidos internacionalmente, contudo somente para países com o mesmo nível de segurança e proteção de dados que o Brasil, ou maior.

DIREITOS DOS TITULARES DE DADOS

A Lei Geral de Proteção de Dados resguarda os seguintes direitos aos titulares dos dados pessoais junto ao controlador:

• confirmação da existência de tratamento (utilização de dados);
• acesso facilitado aos dados que estão sendo tratados;
• correção ou atualização;
• anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desacordo com a Lei Geral de Proteção de Dados;
• portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviços;
• revogação do consentimento (caso solicitado);
• informação do controlador que compartilhou seus dados, caso não tenha fornecido diretamente;
• informação sobre a possibilidade de não consentir o tratamento e suas consequências.

RESPONSABILIDADE

Como controladores de seus dados, nós nos responsabilizamos por tratá-los na forma declarada nesta política, bem como nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados, respondendo por toda e qualquer conduta contrária à LGPD realizada por nós que resulte em danos ao titular de dados, desde que não causado por culpa do próprio titular ou de terceiros.

Assim, para nos ajudar recomendamos a adoção de boas práticas de segurança em relação aos seus dados (como, por exemplo, não compartilhar senhas com terceiros), e caso você identifique ou tome conhecimento de algo que comprometa a segurança dos seus dados, por favor entre em contato conosco por meio do nosso Encarregado (Data Protection Officer), cujos canais de contato se encontram abaixo.

CANAL DE ACESSO

A fim de requerer quaisquer dos direitos acima listados, como revisar, corrigir, atualizar, suprimir e apagar seus dados pessoais, sem qualquer custo, por favor, contatar nosso Encarregado de Tratamento de Dados, que o responderá no prazo de 15 (quinze) dias úteis, através dos seguintes meios de comunicação:

E-mail: lgpd@institutoaocp.org.br
Endereço: Av. Gastão Vidigal, 959, Zona 8, Maringá-PR, A/C Jane Montoro

ATUALIZAÇÕES DESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Nós podemos modificar esta Política de Privacidade a qualquer momento. Quaisquer alterações a esta Política de Privacidade se tornarão vigentes quando publicarmos a Política de Privacidade revisada em nosso site. A utilização do site por você após tais alterações significa que você aceita a Política de Privacidade revisada.