Instituto AOCP esclarece que não produz materiais de estudo e não mantém vínculo com cursos preparatórios

Em virtude de recentes constatações de anúncios em algumas plataformas referentes ao Concurso Público do TJPR (Tribunal de Justiça do Paraná), entre outros certames, o Instituto AOCP esclarece que não produz nenhum tipo de material de estudo, não oferece cursos, treinamentos, videoaulas ou mentorias, nem mantém qualquer vínculo institucional, comercial ou de parceria com escolas e plataformas preparatórias para concursos públicos.

Identificamos o uso indevido de elementos que reproduzem ou imitam a identidade visual da nossa organizadora em materiais de divulgação de produtos de cursos preparatórios na internet. Destacamos que o uso de elementos gráficos semelhantes aos de nossa marca — como logotipo, cores predominantes, composição visual — gera confusão no público e pode induzir a uma falsa percepção de afiliação, o que prejudica a clareza das informações e compromete nossa credibilidade institucional.

Além disso, o uso não autorizado de marca ou qualquer reprodução de identidade visual que possa causar confusão ao consumidor é regulado por diversos dispositivos legais, destacando-se a Lei nº 9.279/1996 — Lei da Propriedade Industrial.

O Instituto AOCP é uma associação civil sem fins lucrativos e econômicos, idônea, que preza pela transparência em suas seleções, possui sistemas, normativas e planos de segurança internos e externos que asseguram a clareza e a qualidade de seus serviços, os quais, junto às ações sociais, buscam contribuir para a construção de uma sociedade mais igualitária.